Nomeia os Oficiais Generais, José Luís Caetano Higino de Sousa para o cargo de Chefe de Estado-Maior General-Adjunto para a Área Operacional e do Desenvolvimento: Gouveia João de Sá Miranda para o cargo de Comandante do Exército: Marques Correia para o cargo de 2.º Comandante do Exército: Matias Lima Coelho para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército: e da Marinha de Guerra Angolana, Francis

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas

General (NIP 40009392) José Luís Caetano Higino de Sousa, para o cargo de Chefe de Estado-Maior General-Adjunto para a Área Operativa e do Desenvolvimento.

Exército

General (NIP 40189892) Gouveia João de Sá Miranda, para o cargo de Comandante do Exército;

General (NIP 40009592) Marques Correia, para o cargo de 2.º Comandante do Exército;

General (NIP 40517492) Matias Lima Coelho, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Marinha de Guerra Angolana

Vice-Almirante (NIP 30000992) Francisco Maria Manuel, para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana;

Vice-Almirante (NIP 30004692) Daniel Domingos António, para o cargo de Inspector da Marinha de Guerra Angolana;

Contra-Almirante (NIP 30007292) João Pedro da Cunha Júnior, para o cargo de Comandante da Região Naval Sul.

Publique-se.

Luanda, aos 7 de Março de 2017.

O Presidente da República,

José Eduardo dos Santos.