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Decreto Presidencial n.º 110/25

Nomeia os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola Mário Queiroz Marques para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola, Gil Famoso Sebastião da Silva para o cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola, Anisabel Gourgel da Silva Santana para o cargo de Directora de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola

Nomeia os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola Mário Queiroz Marques para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola, Gil Famoso Sebastião da Silva para o cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola, Anisabel Gourgel da Silva Santana para o cargo de Directora de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola, António da Conceição Arsénio de Rosário Neto para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola, António José Ribeiro para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Moxico-Leste da Polícia Nacional de Angola, António Pinduka de Melo Marques para o cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, António Venâncio da Silva para o cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional de Angola, Cardoso Domingos Sebastião Francisco para o cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, Carlos Alberto Ferraz para o cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior, Carlos Manuel da Silva Mota para o cargo de Director de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola, Catarino José Roque da Silva para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, Distino Pedro para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola, Jaime Firmino Gregório Morais de Bri

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 86 de 13 de Maio de 2025
Data
13/05/2025
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 86 de 13 de Maio de 2025

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Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1.

São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

a)

Comissário-Chefe Mário Queiroz Marques, para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola;

b)

Comissário-Chefe Gil Famoso Sebastião da Silva, para o cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola;

c)

Comissária Anisabel Gourgel da Silva Santana, para o cargo de Directora de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola;

d)

Comissário António da Conceição Arsénio de Rosário Neto, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola;

e)

Comissário António José Ribeiro, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Moxico-Leste da Polícia Nacional de Angola;

f)

Comissário António Pinduka de Melo Marques, para o cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola;

g)

Comissário António Venâncio da Silva, para o cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional de Angola;

h)

Comissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco, para o cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola;

i)

Comissário Carlos Alberto Ferraz, para o cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior;

j)

Comissário Carlos Manuel da Silva Mota, para o cargo de Director de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola;

k)

Comissário Catarino José Roque da Silva, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;

l)

Comissário Distino Pedro, para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola;

m)

Comissário Jaime Firmino Gregório Morais de Brito, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola;

n)

Comissário José Alberto Chinhama, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;

o)

Comissário José Amaro Franco, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola;

p)

Comissário Luís Buangasase, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

q)

Comissário Manuel Chima, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional de Angola;

r)

Comissário Manuel Fernandes António, para o cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola;

s)

Comissário Martins Figueiroa Caluyombo, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola;

t)

Comissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa, para o cargo de Director de Infra-Estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola;

u)

Comissário Morais Quifica Samuel Matulo, para o cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola;

v)

Comissário Pedro Januário Pedro, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

w)

Comissário Soba Domingos Vunge Quilulo, para o cargo de Director da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola;

x)

Subcomissário Alfredo António, para o cargo de Director-Adjunto de Transportes da Polícia Nacional de Angola;

y)

Subcomissário Ambrósio Claudino Gomes, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;

z)

Subcomissário Castro Xavier Malungo, para o cargo de Comandante da 7.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola;

aa)

Subcomissária Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior, para o cargo de Directora de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola;

bb)

Subcomissário Conceição Paulo Francisco, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola;

cc)

Subcomissário David José da Silva, para o cargo 2.º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola;

dd)

Subcomissário Felisberto Cachapulula, para o cargo de Comandante da 11.ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Provincial de Cabinda da Polícia Nacional de Angola;

ee)

Subcomissário Fernando Pedro Katemo Ukwahamba, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola;

ff)

Subcomissário Florêncio Ningui, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;

gg)

Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso, para o cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária (Aeroporto 4 de Fevereiro) da Polícia Nacional de Angola;

hh)

Subcomissário Gabriel Tito João, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola;

ii)

Subcomissário George Eurico André Oliveira Epalanga, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola;

jj)

Subcomissário Gervásio Vatonga, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional de Angola;

kk)

Subcomissário Jeroca Paulino Luís Pereira, para o cargo de Chefe do Departamento de Estudo e Planeamento da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola;

ll)

Subcomissário Joaquim Diogo Bráz, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;

mm)

Subcomissário José Pedro Francisco, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;

nn)

Subcomissária Lisbela Carla Romão da Silva, para o cargo de Directora-Adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola;

oo)

Subcomissário Luís dos Santos Sousa, para o cargo de Director-Adjunto para a Área Académica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola;

pp)

Subcomissário Manuel Francisco Rui, para o cargo de Comandante da 8.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola;

qq)

Subcomissária Maria Helena Domingos, para o cargo de 2.ª Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional de Angola;

rr)

Subcomissário Orlando de Oliveira Zeca, para o cargo de Director-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola;

ss)

Subcomissário Pedro Lopes Catumbela, Director de Logística do Ministério do Interior;

tt)

Subcomissário Salvador Adolfo dos Santos, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola;

uu)

Subcomissário Samuel Teodoro Capitule Lucamba, para o cargo de Comandante da 3.ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Provincial do Huambo da Polícia Nacional de Angola;

ww)

Subcomissário Zaqueu Ufôlo António, para o cargo de Director-Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola.

2.

Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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