Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, e alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Presidencial n.º 152/19, de 15 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico da Polícia Nacional de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Comissários e Oficiais Superiores da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
Ao Posto Policial de Comissário:
Subcomissário Tomás Agostinho;
Subcomissário Destino Pedro Nsevilu;
Subcomissário António Gaspar Domingos;
Subcomissário Ernesto Hayamuniye;
Subcomissário Martins Figueiroa Caluyombo;
Subcomissário Pedro Januário Pedro;
Subcomissário José Estêvão Quende Mingas;
Subcomissário Zacarias Caconzo André;
Subcomissário Adulcinio Isaac Sandolina da Silva Lutucuta;
Subcomissário Simão Geremias Boa Carroba;
Subcomissário Carlos Caetano da Silva.
Ao Posto Policial de Subcomissário:
Superintendente-Chefe Gabriel Tito João;
Superintendente-Chefe Mário Calei;
Superintendente-Chefe Alfredo António;
Superintendente-Chefe Rui Edgar Conceição Bram;
Superintendente-Chefe Vicente Nogueira;
Superintendente-Chefe Baltazar Francisco Capemba;
Superintendente-Chefe Fernandes Pedro Manuel;
Superintendente-Chefe Carlos Manuel da Silva Mota;
Superintendente-Chefe Matias Manuel;
Superintendente-Chefe João Baptista Ferreira de Andrade.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
## Download
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2024/decreto-presidencial-n-o-14-24-de-05-de-janeiro/download/decreto-presidencial-n-o-14-24-de-05-de-janeiro_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).