Preâmbulo
Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações:
O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º, artigos 4.º, 6.º e 7.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
Outorga
São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
Classe Independência
Adão Domingos Martins (Título Póstumo);
Adolfo João Pedro (Título Póstumo);
Adolfo Maiambi (Título Póstumo);
Adolfo Rodrigues Maria «Adolfo Maria»;
Adozinda Rodrigues Coelho;
Adriano Agostinho João;
Adriano Pereira dos Santos Júnior;
Afonso José Francisco Lunga;
Agostinho Miguel Inácio;
Alexandre da Rosa Tavares (Título Póstumo);
Alfredo Chimbanda (Título Póstumo);
Alfredo Troni (Título Póstumo);
Gomes Almirante Dias «Voz do Povo» (Título Póstumo);
Amadeu Francisco Martins;
Américo Júlio Miguel de Carvalho (Título Póstumo);
Américo Machado;
Amílcar Carreira (Título Póstumo);
Amílcar Saraiva Figueiredo (Título Póstumo);
Ana Guilherme Inglês Alves;
Ana Montserrat de Albuquerque Wilson (Título Póstumo);
Ananias Escórcio «Titan» (Título Póstumo);
Antónia Mendes Alves Miguel «Antónia Alves» (Título Póstumo);
Antónia Brandão Gaspar (Título Póstumo);
António Adão Santana;
António Francisco Buta (Título Póstumo);
António Fonseca Vasconcelos;
António Gaspar Ramos «Dimuka» (Título Póstumo);
António Gonçalves João da Silva;
António Gonçalves Neto;
António João da Silva;
António João de Almeida;
António Juvenal Pena (Título Póstumo);
António Kavita Ngolo (Título Póstumo);
António Miguel da Silva;
António Rodrigues da Costa (Título Póstumo);
António Xavier Belo (Título Póstumo);
Armando Correia de Azevedo;
Ary da Costa;
Aurélio de Oliveira Neves (Título Póstumo);
Beatriz José da Silva Cassule (Título Póstumo);
Bento Lima Martins (Título Póstumo);
Bernarda Dias dos Santos da Silva;
Bernardo Domingos Ventura «Ho-chi-Minh» (Título Póstumo);
Carlos Belo «Kiamuxinda»;
Carlos de Oliveira Madaleno (Título Póstumo);
Casimiro Bento Suzana Nzinga;
Fernando Monteiro de Castro Soromenho (Título Póstumo);
Cipriano Chipipa;
Damião António Franklin «D. Damião Franklin» (Título Póstumo);
David Chambassuco;
Domingas Sebastião Félix (Título Póstumo);
Domingos Francisco Bartolomeu (Título Póstumo);
Domingos Mateus Ambrósio;
Domingos Sebastião Muginga «Amba Tufua»;
Edmundo Vicente de Melo Rocha;
Elias Massoco;
Emílio Brás «Sambo» (Título Póstumo);
Ernesto Kapalata;
Eusébio Sebastião Júnior (Título Póstumo);
Eva Francisco Silvestre;
Eva António Félix (Título Póstumo);
Faló Domingos;
Feliciano Ntoco (Título Póstumo);
Fernando Torres Vieira Dias (Título Póstumo);
Filipe António de Freitas (Título Póstumo);
Florêncio Gamaliel Gaspar (Título Póstumo);
Florinda Joaquim Pedro e Merino «Dinda»;
Francisca José Lando Iombo;
Francisco Barros Jack;
Francisco Landu;
Gentil Ferreira Viana «Gentil Viana» (Título Póstumo);
Geraldo Bessa Víctor (Título Póstumo);
Geremias Kussia;
Gervásio Ferreira Viana (Título Póstumo);
Henrique Chitunda;
Henriques Manuel Pais «Atenção Tuga»;
Horácio Van-Dúnem de Andrade (Título Póstumo);
Hortência Joana Armando «Resistência»;
Humberto José da Silva;
Inocêncio Domingos Almeida (Título Póstumo);
Isabel Buanga;
Jacinto João de Almeida;
Jaime de Sousa Araújo (Título Póstumo);
Jaime Madaleno da Costa Carneiro;
Jerónimo da Purificação Xavier Belo (Título Póstumo);
João António Octávio Van-Dúnem «Zito» (Título Póstumo);
Joaquim Dias Cordeiro da Matta (Título Póstumo);
Joaquim Paka Kabaka «Kiatufamena»;
Joaquim Ramiro;
Joffre Fernandes dos Santos (Título Póstumo);
Jofre Van-Dúnem (Título Póstumo);
Jorge Francisco Albano «Dack-Doy» (Título Póstumo);
Jorge Luís Miranda Bandeira Duarte (Título Póstumo);
Jorge Manuel Ribeiro Pessoa;
José Agostinho Neto «Loló Neto» (Título Póstumo);
José Antunes «Voina» (Título Póstumo);
José Cristino Pinto de Andrade (Título Póstumo);
José Eduardo C. Neto;
José Fernando Khamisin;
José Francisco Buco;
José Manuel Calunga Cale (Título Póstumo);
José Sebastião Guimarães «Kijila»;
José Vieira Lopes;
Josefa Luís António Neto (Título Póstumo);
Jovita Minervina Nunes (Título Póstumo);
Júlio João Miguel (Título Póstumo);
Leston Martins;
Lídia Dias Cadete (Título Póstumo);
Lopes José Domingos Fernandes «Kambulukussu»;
Loth Chivaca;
Lucas Chinhama;
Lúcia António da Silva;
Lucrécia Veríssimo da Costa (Título Póstumo);
Lucrécio Africano de Carvalho (Título Póstumo);
Luís Sebastião Mateus «Voz do Povo» (Título Póstumo);
Luísa dos Santos Zombo Diló Silva;
Luís Rafael de Carvalho;
Manuel Alves da Cruz;
Manuel André da Silva;
Manuel Azevedo Miranda;
Manuel Baptista de Sousa (Título Póstumo);
Manuel Cadavez;
Manuel da Conceição «Kibeto»;
Manuel Domingos Kieza;
Manuel Inácio dos Santos Torres Vieira Dias (Título Póstumo);
Manuel Joaquim «Manzevo»;
Manuel Miguel de Morais (Título Póstumo);
Manuel Tito de Morais;
Marcos António (Título Póstumo);
Maria da Conceição Gomes «Avó Chiminha» (Título Póstumo);
Maria da Conceição José Gomes;
Maria da Conceição Gaspar Martins da Silva (Título Póstumo);
Maria de Araújo Santiago Fernandes da Silva «Bia Santiago»;
Maria do Rosário Mutango;
Maria Julieta Guimarães Gandra (Título Póstumo);
Maria Manuela Morais Cunha «Manuela Cunha»;
Maria Teresa Pereira Inglês;
Mariana Pedro Neto de Almeida (Título Póstumo);
Mário António Fernandes de Oliveira;
Mário António Soares de Campos (Título Póstumo);
Mário Augusto da Silva;
Mário Lopes Guerra (Título Póstumo);
Mateus Catarino Lobato;
Mateus Manuel Diogo;
Mbidi Ntaie Emília;
Miguel de Oliveira Fernandes;
Miguel Samuel Gaspar;
Moisés do Amaral Gourgel (Título Póstumo);
Nicolau Chiyuka Bianco (Título Póstumo);
Nicolau Sebastião da Conceição «Kudijimbe»;
Nobre Ferreira Pereira Dias (Título Póstumo);
Osvaldina Vaz Contreiras;
Palmira Barbosa de Pina Monteiro;
Palmira Bessa Dias Feio (Título Póstumo);
Pascoal Domingos Sebastião (Título Póstumo);
Pascoal Francisco Caifalo;
Pascoal Gomes de Carvalho Júnior;
Paulo Miguel Júnior (Título Póstumo);
Pedro Domingos da Silva;
Pedro Francisco de Almeida Sobrinho;
Pedro Marcolino Nhani (Título Póstumo);
Pedro Trindade Aleixo da Palma (Título Póstumo);
Petelo Bengue Jaime;
Raimundo de Sousa e Santos (Título Póstumo);
Raul Pedro Hendrick da Silva;
Rebeca Gaspar Domingos Cardoso (Título Póstumo);
Rita Mário Fernandes Webba;
Rogério Chikueke;
Rogério Sebastião Kabady «Mar Vermelho» (Título Póstumo);
Rui Frederico Gonçalves;
Salvador José de Figueiredo;
Santos Paulo da Costa Matozo (Título Póstumo);
Sebastião Adão Mixinge (Título Póstumo);
Sebastião Bandeira (Título Póstumo);
Sebastião Raimundo de Sousa e Santos (Título Póstumo);
Sebastião Gaspar Domingos;
Sebastião Inácio Baptista «Massunga Kota»;
Sebastião José da Costa (Título Póstumo);
Simão Pedro Nelumba (Título Póstumo);
Teodoro Ernesto Webba (Título Póstumo);
Teresa Manuel da Costa Pimenta «Teresa Kajocolo» (Título Póstumo);
Tomás Francisco Ferreira «Karique»;
Zeferino Cassa Iombo;
Zola António Destino (Título Póstumo).
Classe Paz e Desenvolvimento
Abel de Jesus Kosi;
Abel Epalanga Chivukuvuku;
Abel Lágrimas da Conceição Santos Teta «Teta Lágrimas» (Título Póstumo);
Adalberto Costa Júnior;
Adelaide Cabral Fernandes;
Adriano Meireles Patrocínio;
Afonso da Silva Quintas «Afonso Quintas»;
Afonso Henrique dos Santos Francisco Vita;
Agostinho António Santos (Título Póstumo);
Agostinho Tavares da Silva Neto;
Agostinho Domingos;
Agrupamento Musical «Impactus 4»;
Alberto Serafim Araújo (Título Póstumo);
Alberto da Conceição Ferreira Júnior;
Alberto Jorge Antunes «Jojó» (Título Póstumo);
Alberto Manuel Soares Pinheiro D'Almeida;
Alberto Sérgio Raimundo;
Alcides Horácio Frederico Safeca;
Maria Alexandra Miranda Aparício;
Alfredo Cerqueira da Silva;
Alfredo Monteiro Ferreira Júnior;
Alfredo Graça Matias;
Alfredo Varo Kaputu;
Álvaro António de Brito Alves;
Álvaro Malega;
Álvaro Rodrigues (Título Póstumo);
Álvaro Yuri Alberto da Cunha «Yuri da Cunha»;
Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes;
Amândio de Jesus de Carvalho Vaz Velho;
Amaro Francisco;
Américo Bonga;
Amílcar dos Santos Azevedo da Silva (Título Póstumo);
Amílcar Saraiva Figueiredo (Título Póstumo);
Ana António Maria José «Seja»;
Ana Constância Lucas de Paula;
Ana Maria Ribeiro Agostinho Guimarães;
Ana Maria da Silva Sousa e Silva;
Ana Paula dos Santos Correia Víctor;
Ana Paula Godinho Marques da Conceição;
Ana Sebastião Gomes Fernandes «Joia Gomes»;
Anabela Cadete (Título Póstumo);
Andrade Manuel Neto;
André de Jesus Moda;
André Víctor;
Angélica Nené Curita Ihungo;
Anselmo Viriato de Castro Monteiro;
António Bento Kangulo;
António Cícero de Melo Dias dos Santos;
António de Sousa Manuel;
António Filomeno de Carvalho Pereira «Meno»;
António Francisco Africano «Zeca Africano»;
António José de Sousa Queirós;
António José Evaristo Lemos;
António Júlio Gonçalves;
António Liahuka;
António Luís de Sousa de Lima Viegas;
António Luís Pimentel Araújo;
António Manuel Viana Mendonça «Mendonça»;
António Maria Sita;
António Pascoal Fortunato «Tonito» (Título Póstumo);
António Pedro Filipe Júnior «Nené Filipe» (Título Póstumo);
António Pires Ferreira;
António Rodrigues «Itembe»;
António João Sebastião Lengue «Tó Lengue» (Titulo Póstumo);
José Apolinário de Oliveira Diogo;
Apolo Ndinoulenga;
Arão Chiteculo (Título Póstumo);
Maria Arlette Monteiro Jardim Valentim Dias;
Arlindo João Carlos Isabel;
Armando Machado «Machadinho» (Título Póstumo);
Armando Manuel;
Armindo Tavares Ferreira;
Armindo Zove;
Arnaldo Manuel Carlos;
Associação dos Escuteiros de Angola (AEA);
Associação Tchiweka de Documentação (ATD);
Augusto Mota da Costa de Carvalho;
Augusto Samuel;
Aureliano de Barros Quaresma;
João Avelino Augusto Manuel;
Avelino Martins;
Avelino Soares da Silva;
Balbina Malheiro Dias da Silva;
Baltazar Bernardo Francisco Pimenta;
Barbosa Chiuka;
Bartolomeu Nunes;
Beatriz Antónia Manuel Morais;
Benjamim Romano;
Bento Rafael Paulo Francisco;
Bento Raimundo Kandala;
Brigada Jovem de Literatura de Angola;
Bruno Afonso David Fernando;
Bumba Manuel de Castro;
Cândido Joaquim de Almeida (Título Póstumo);
Carla Cristina Gonçalves Ornelas de Castro;
Carla Maria Leitão Ribeiro de Sousa;
Carlos Alberto Cavuquila;
Carlos Alberto Gomes Mamedes (Título Póstumo);
Carlos Alberto Guardado;
Carlos Alberto Lopes;
Carlos Alberto Masseca;
Carlos Alberto Pinto de Sousa;
Francisco Carlos de Abreu «Carlos Alves»;
Carlos Alberto Simões Brito Teixeira;
Carlos Contreiras (TPA);
Carlos da Costa Amorim;
Carlos Domingues Bendinha de Almeida «Carlos Almeida»;
Carlos José Júlio;
Carlos Manuel Gonçalves Alonso «Cali»;
Carlos Manuel dos Santos Teixeira;
Carlos Manuel Escórcio Pacavira;
Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira;
Carlos Sérgio Monteiro Ferreira «Cassé»;
Jorge Casimiro Congo (Título Póstumo);
Castro Paulino Camarada;
Cavisita Ramila Pimenta de Sousa e Silva Lemos Espirito Santo;
Cecília Caldeira da Conceição Rosário;
Celso Domingos José Malavoloneque;
César Pinto Mateus (Título Póstumo);
César Viana;
Augusto Poaty «Charles Bois Poaty»;
Conceição Luís Cristóvão;
Cristiano Reis D´Almeida;
Cristo António Salvador Alberto;
Cristóvão Miguel da Silva Júnior;
Cutemba Njesse Capalo;
Daniel Serrão;
David Leonardo Chivela;
Delfina António Henriques;
Deolinda Odia Paulo Satula Vilarinho;
Diamantino Pedro Azevedo;
Dinis Segunda Lucana;
Domingas Zeferino Martins;
Domingas Alfredo Gil Quipaxe;
Domingos Custódio Vieira Lopes;
Domingos Jacinto «Chinguinheka» (Título Póstumo);
Domingos Mateus Garcia;
Domingos Prado da Costa Paim «Kota Paim»;
Domingos Van-Dúnem (Título Póstumo);
Domingos Sebastião «Filipe» (Título Póstumo);
Dueto de Animação «Pipof e Cascadura»;
Duo Canhoto;
Edgar Augusto Brandão Gaspar Martins;
Edgar Castelo;
Eduardo José Lemos Baptista «Moscavide»;
Eduardo Fernando Mingas;
Eleutério Hivilikua;
Elias Piedoso Chimuco;
Eliza Ferreira do Nascimento;
Elsa Almeida e Sousa;
Elsa Maria da Cruz de Figueiredo Varges Ramos;
Emanuel da Silva Pinto (Título Póstumo);
Emílio Camilo da Costa «Don Kikas»;
Sebastião Vieira Lisboa da Costa Pessoa (Título Póstumo);
Ernestina da Silva Diogo Matias «Apóstola Tina»;
Esperança de Fátima Zinga Bernardo;
Estevão Gungo Arão (Título Póstumo);
Eugénio Figueiredo;
Eunice Adriano Mendes;
Eurico José Martins Ferreira Mandslay (Título Póstumo);
Eurico Paz Costa (Título Póstumo);
Eurypdes Baptista Teodoro;
Evaristo Chicolomuenho;
Evaristo Victor Mendes;
Evaristo Pedro Paris «Luandjangombe IV - Rei da Tchiaca»;
Evaristo Ramon Chitunda (Título Póstumo);
Felé António;
Feliciano Evaristo Saiminho «Mágico» (Título Póstumo);
Felisberto Sebastião da Graça Amaral «Gilberto Amaral»;
Felismina Miguel Neto;
Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca;
Francisco António Dinis Neto «Chico Dinis»;
Fernando Aurélio de Sousa Menezes Octávio;
Fernando da Trindade Jordão «Nando Jordão»;
Fernando de Almeida Fonseca «Kaossi» (Título Póstumo);
Fernando Gilberto Cunha de Sousa Couto;
Fernando José Pereira Jardim Ferreira;
Fernando Lucas da Silva «Robertinho»;
Fernando Malheiros José Carlos;
Fernando Miguel;
Fidelino de Jesus Florentino Peliganga «Menha»;
Filipe Sonjamba Amaral «Sangue Frio» (Título Póstumo);
Fernanda Gilberta da Cruz Ferreira Bravo;
Filomena Margarida do Nascimento Gonçalves;
Filomena Maria Romero Fernandes Peres do Amaral;
Maria Filomena Ramos de Oliveira;
Filomeno do Nascimento Vieira Dias «Dom Filomeno Vieira Dias»;
Filomeno Manaças;
Fineza Sebastião Teta dos Santos;
Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca;
Florêncio Mariano da Conceição e Almeida «Mário Cabral»;
Conceição Álvaro «Mabunda»;
Francisco Cartaxo Baptista (Título Póstumo);
Francisco da Franca e Almeida (Título Póstumo);
Francisco de Maria de Meirelles de Vasconcelos;
Francisco Massota (Título Póstumo);
Francisco Miguel António Morais «Chiquinho»;
Francisco Moisés Nele;
Francisco Portalegre Xavier;
Francisco Domingos Van-Dúnem «Van»;
Francisco Venâncio;
Francisco Vieira Dias (Título Póstumo);
Fernando Xavier Simões;
Gabriel Mbilingi «Dom Gabriel Mbilingi»;
Gaspar Francisco dos Santos;
Gerald Bender;
Gomes Cardoso (Título Póstumo);
Gonçalves Ihanjica Luquessa;
Guilherme Silva;
Guilherme Tuluca;
Guilhermino Alberto;
Hélder Fernando Pitta Gróz;
Helena Victória Pereira;
Helga Amélia de Campos Rodrigues Moreira dos Reis de Freitas;
Henrique Futi;
Henrique Miguel «Riquinho»;
Henrique José Ferreira (Título Póstumo);
Herlander Fernandes da Silva Coimbra «Herlander Coimbra»;
Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo;
Hermínia Sebastião Mateus Mac-Mahom;
Hilário de Almeida do Sacramento e Sousa;
Humberto Jorge Machado de Passos (Título Póstumo);
Idalinda Neto Rodrigues;
Domingos Francisco Kamavo «Indio Kamavo»;
Irene Alexandra da Silva Neto;
Isabel Celeste dos Anjos Borges Carlos Jorge;
Isabel Evelize Wangimba Guialo Catala;
Jacinto Inácio de Lemos;
Jaime Chimalanga Laurindo da Silva (Título Póstumo);
Jaime Manuel da Cunha Franco (Título Póstumo);
Jaime Manuel Pombo Vilinga;
Jaime Palama Quingongo «Proletário»;
Januário Francisco Marra;
Jaque Raúl;
Jean-Michel Mabeko-Tali;
Jean Pierre Bréchet;
Jerónimo da Conceição Gonçalves Neto;
Jerónimo Miguel Neto «Jojó» (Título Póstumo);
Jesuíno Manuel da Silva;
Joana Antónia Saldanha;
Joana Domingos dos Santos Filipe Tomás Martins «Joana Tomás»;
José Adão Assis «Mao Tsetung» (Título Póstumo);
João António Pinto Maria Lazary;
João Baptista Borges;
João Bento da Silva Neto;
João Cláudio de Almeida Gomes «Miller Gomes»;
João da Cruz Pitra;
João de Oliveira Monteiro Jardim;
João Lígio do Rosário Almeida Neto;
João Lourenço Landoite (Título Póstumo);
João Luvambano (Título Póstumo);
João Manuel Francisco «João Pinto»;
João Maria Pocongo;
João Mateus Cosme (Título Póstumo);
João Pedro da Cunha Júnior;
João Roberto Soki;
João Salvador dos Santos Neto «Jané»;
João Carlos Vieira Lopes «Carlitos» (Título Póstumo);
Joaquim Augusto Belo Barroso Mangueira;
Joaquim Brandão Gomes «Kikas»;
Joaquim Frederico D'Almeida;
Joaquim José Miguéis;
Joaquim Maria do Nascimento «Kim Maria» (Título Póstumo);
Joaquim Morais (Título Póstumo);
Joaquim Pestana Rodrigues da Costa «Pestana»;
Job Pedro Castelo Capapinha;
Joel Leonardo;
Jofre Van-Dúnem Júnior;
John Alexander Holness (Título Póstumo);
José Manuel «Jonuel Gonçalves»;
Jorge Francisco da Silveira;
Jorge Gabriel Gomes de Brito;
José Alexandre Manuel Canelas;
José António Janota «Zecax» (Título Póstumo);
José António Maria da Conceição e Silva;
José Augusto Junça;
José Augusto Octávio Gamboa dos Passos «Zezé Gamboa»;
António José de Bessa Gaspar;
José Carlos Lopes da Silva Bettencourt;
José Carvalho da Rocha;
João da Silva Mendes «Força Maior» (Título Póstumo);
José de Jesus Marinho;
José de Lima Massano;
José Dinis Chipema;
José Eduardo Dias Pinto (Título Póstumo);
José João Kuvíngua;
José Francisco António Kissanga;
José Leitão Ribeiro;
José Manuel Fernandes Calequera (Título Póstumo);
José Manuel Imbamba «Dom José Imbamba»;
José Manuel Machado Jorge «Mamborro» (Título Póstumo);
José Manuel Ventura Filipe «Zé Brigadeiro»;
José Maria Botelho de Vasconcelos;
José Maria dos Santos Fernandes;
José Maria Varela Gomes Borges;
José Miúdo;
José Miúdo Ndambuca;
José João Moniz da Silva;
José Neto Alves Fernandes;
José Olívio Alberto Pereira «Porcelana»;
José Paulo de Oliveira e Silva Pinto da Nóbrega;
José Pedro da Cunha Júnior;
José Alberto Quipungo;
José Sonemberg Henriques Fernandes;
José Telmo Ferraz;
Judith Maria Cecília Luacute;
Judite Seabra Martins;
Judith Cirilo de Sá;
Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira;
Júlia Nangueve;
Julian José Zergueira Altunaga (Título Póstumo);
Julieta Branca Lima Mingas;
Júlio Bango Joaquim;
Júlio Capitango (Título Póstumo);
Júlio Francisco Lucas (Título Póstumo);
Júlio Guilherme Guerra (Título Póstumo);
Kipoy Watela Chimbelengue;
Ladislau Francisco Vasco da Silva;
Laurinda Matos;
Lázaro Catito;
Leão Chiminhi;
Leila Luliana da Costa Vieira Lopes «Leila Lopes»;
Leonel Francisco de Carvalho Bernardo;
Lourenço Luís Cazanga;
Lourenço João Miguel Mutepa;
Lucas de Brito Pereira da Silva «Maya Cool»;
Luciano Cachaca Kumbua;
Lucrécio de Jesus e de Brito Martins da Cruz;
Luís Adelino Minguês Candamba;
Cândido Luís da Costa Carneiro;
Luís Filipe (IRCOP);
Luís Filipe Guimarães da Mota Veiga «David Mestre»;
Luís Filipe Rodrigues Lélis;
Luís Martins «Xabanu»;
Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz;
Luís Salvador Rodrigues Simba;
Luísa Kiala;
Luísa Maria Alves Grilo;
Macedo Francisco do Amaral Fernandes;
José Manuel Machado Jorge (Título Póstumo);
Malheiro Chitungo Elavoco;
Manuel António Tiago Dias;
Manuel Belo Chivaca Mateus;
Manuel Bernardo Sangue «Sanguito»;
Manuel dos Santos Hilário;
Manuel Fernando Correia Víctor;
Manuel Filipe Dias dos Santos;
Manuel Franessa (Título Póstumo);
Manuel Gomes da Conceição Homem;
Manuel Joaquim Ramiro;
Manuel José da Costa Molares D’Abril;
Manuel José Marta;
Manuel José Simões Pena;
Manuel António de Jesus Loth;
Manuel Lourenço da Silva «Nelito Kwanza»;
Manuel Luís Neto «Kassapa»;
Manuel Pedro Chaves;
Manuel Pereira da Silva;
Manuel do Amaral Van-Dúnem «Manecas»;
Marcelina Huna Lina Alexandre «Lina Alexandre»;
Marga Holness (Título Póstumo);
Maria Amélia Kalunga de Deus Lima;
Maria Antónia Nelumba;
Maria Buiti Makuala;
Maria Carolina Manuel Fiel Maria Fortes;
Maria Catarina Beua;
Maria da Conceição Lourenço Ascensão de Jesus Pataca (Título Póstumo);
Maria da Conceição Neto;
Maria de Fátima Republicano de Lima Viega;
Maria de Lourdes Tomavinda Cristóvão;
Maria de Lourdes Sousa Abambres Veiga;
Maria do Céu Teixeira de Sá Cauxeiro;
Maria Fernando Cavungo;
Maria Filomena Henriques Van-Dúnem;
Maria Idalina Nené de Victoria Pereira Vieira;
Maria Irene Moreira da Silva;
Maria José Pereira da Gama Soares (Título Póstumo);
Maria Manuela de Jesus Mendes;
Maria Mateus Pereira da Costa Santos;
Maria Mercedes de Fátima Agostinho «Professora Fanta»;
Mariana Ribeiro de Carvalho Costa «Mariana Ribeiro»;
Mariano Bernardino Machado;
Mariano Paulo André (Título Póstumo);
Mário Augusto da Silva Oliveira;
Mário Fernando Pontes Moreira Fontes «Mário Fontes»;
Mário Leonel Faria Borges de Palma «Mário Palma»;
Mário Miguel Domingues (Título Póstumo);
Mário Rui Pinto Pires;
Matias Domingos Damásio «Matias Damásio»;
Matilde Bendrau (Título Póstumo);
Maurício Afonso Miranda;
Miguel Domingos Martinho Lunga;
Miguel dos Santos Oliveira;
Martins Miguel Zau «Mig»;
Miguel José Neto «Nivel»;
Miguel Óscar da Silva «Lito Silva»;
Miranda Augusto Damião «Matumona»;
Movimento Nacional Espontâneo;
Nadir Luzianne Casimiro Tati;
Napoleão Brandão (Título Póstumo);
Narciso Comba da Costa José;
Narciso Saculenga Tchipiquita «Rei do Tchingola»;
Nelson Aristides Chuvica;
Odete Trigo;
Olímpio Cipriano;
Osvaldo Moreira Gonçalves Adão (Osvaldo Gonçalves);
Paixão António Júnior «Paixão Júnior»;
Pascoal Pedro da Gama «Reverendo Pascoal Pedro da Gama»;
Ana Paula Martins Esteves;
Paulino António Domingos «António Paulino»;
Paulo Adão de Campos;
Paulo José Oliveira Miranda «Paulo Miranda Júnior»;
Paulo José Lopes Figueiredo «Figueiredo»;
Miguel Domingos Júnior «Michel»;
Ilídio Paulo Nunda Sachiambo;
Paulo Sérgio Henriques Augusto;
Paulo Adolfo Vaal Neto;
Pedro Afonso Cabral;
Pedro Filomeno de Vasco «De Vasco»;
Pedro Makita Armando Júlia;
Pedro Mendes de Carvalho;
Peregrino Isidro Wambu Chindondo;
Rafael Massanga Savimbi;
Raul José Aires Corte Peres Cruz «Raul Indipwo» (Título Póstumo);
Raul Mateus;
Raul Tati;
Rebeca Valentim Lutucuta;
Regina António da Silva Marques;
Roberto Pio do Amaral Gourgel «Beto Gourgel» (Título Póstumo);
Rosa Diogo de Jesus Moreira;
Rosa Luís de Sousa Micolo;
Ruben Emir Garcia (Titulo Póstumo);
Rubén Sacayoya;
Rui Manuel Brandão Pinto de Andrade;
Rui Jorge Carneiro Mangueira;
Rui Feliciano Miguel;
Rui Miguêns de Oliveira;
Rui Óscar Ferreira Santos Van-Dúnem «Ruca Van-Dúnem»;
Rui José Viegas Pinto;
Saldanha Paulino Pedro;
Salomão Bernardo Gonçalves «Salú Gonçalves»;
Samuel Moisés Josias Lussati (Título Póstumo);
Samuel Tito Armando (Título Póstumo);
Sara Luísa Mateus;
Sebastião Cambinda «Vietnam»;
Sebastião Domingos Gunza;
Sebastião Joaquim N’Debela Cassule «Don Sebas Cassule»;
Sebastião Pai Querido Gaspar Martins;
Sediangani Mbimbi;
Sérgio Zeferino de Assis Calundungo;
Sérgio da Cunha Velho;
Sérgio Piçarra;
Severiano Pambasange (Título Póstumo);
Silvano Kakumba;
Silvério José Gabriel Quiosa;
Sílvia Paula Valentim Lutucuta;
Stephen James Foster;
Suzana Deolinda de Sousa Mendes;
Syanga Kivuila Samuel Abílio;
Teixeira António da Silva «Verga Só»;
Teodoro Ricardo;
Maria Teresa Bessa Victor Chaves (Título Póstumo);
Tomás Cassinda;
Tomás Pinto da Cunha Ferreira Júnior (Título Póstumo);
Tomás Simão da Silva;
Tomé Laureano Neto «Negras»;
António Celestino Sofrimento Manuel «Tony Sofrimento»;
Valentim Alberto António;
Valentina Matias de Sousa Filipe;
Vasco Sabino da Silva;
Vaz Kinguri Alfredo Dias «Vaz Kinguri»;
Vicente Francisco Soares;
Victor Hugo Guilherme;
Víctor Inaculo (Título Póstumo);
Victor Emanuel Nelson da Silva;
Virgílio da Costa Alemão Coimbra;
Virgílio da Conceição Rodrigues Coelho;
José Walter Freitas Gomes;
Yannick Manuel Ngombo «Yanick Afroman»;
Zivendele Sebastião (Título Póstumo);
Zulmira Cidália do Rosário Barros Serpa.
Artigo 2.º#
Dúvidas e Omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 3.º#
Entrada em Vigor
O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
Publique-se. Luanda, aos 17 de Julho de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao//2025/decreto-presidencial-n-o-137-25-de-17-de-julho/download/decreto-presidencial-n-o-137-25-de-17-de-julho__lex-ao.pdf).
