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Decreto Presidencial n.º 137/25

Outorga condecorações a várias personalidades com a Classe Independência e a Classe Paz e Desenvolvimento

Outorga condecorações a várias personalidades com a Classe Independência e a Classe Paz e Desenvolvimento.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 133 de 17 de Julho de 2025
Data
17/07/2025
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
3
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 133 de 17 de Julho de 2025

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Índice

  1. Preâmbulo
  2. Art. 1.ºOutorga
  3. Art. 2.ºDúvidas e Omissões
  4. Art. 3.ºEntrada em Vigor

Preâmbulo

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País: Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos: Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações:

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º, artigos 4.º, 6.º e 7.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º#

Outorga

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

a)

Classe Independência

1.

Adão Domingos Martins (Título Póstumo);

2.

Adolfo João Pedro (Título Póstumo);

3.

Adolfo Maiambi (Título Póstumo);

4.

Adolfo Rodrigues Maria «Adolfo Maria»;

5.

Adozinda Rodrigues Coelho;

6.

Adriano Agostinho João;

7.

Adriano Pereira dos Santos Júnior;

8.

Afonso José Francisco Lunga;

9.

Agostinho Miguel Inácio;

10.

Alexandre da Rosa Tavares (Título Póstumo);

11.

Alfredo Chimbanda (Título Póstumo);

12.

Alfredo Troni (Título Póstumo);

13.

Gomes Almirante Dias «Voz do Povo» (Título Póstumo);

14.

Amadeu Francisco Martins;

15.

Américo Júlio Miguel de Carvalho (Título Póstumo);

16.

Américo Machado;

17.

Amílcar Carreira (Título Póstumo);

18.

Amílcar Saraiva Figueiredo (Título Póstumo);

19.

Ana Guilherme Inglês Alves;

20.

Ana Montserrat de Albuquerque Wilson (Título Póstumo);

21.

Ananias Escórcio «Titan» (Título Póstumo);

22.

Antónia Mendes Alves Miguel «Antónia Alves» (Título Póstumo);

23.

Antónia Brandão Gaspar (Título Póstumo);

24.

António Adão Santana;

25.

António Francisco Buta (Título Póstumo);

26.

António Fonseca Vasconcelos;

27.

António Gaspar Ramos «Dimuka» (Título Póstumo);

28.

António Gonçalves João da Silva;

29.

António Gonçalves Neto;

30.

António João da Silva;

31.

António João de Almeida;

32.

António Juvenal Pena (Título Póstumo);

33.

António Kavita Ngolo (Título Póstumo);

34.

António Miguel da Silva;

35.

António Rodrigues da Costa (Título Póstumo);

36.

António Xavier Belo (Título Póstumo);

37.

Armando Correia de Azevedo;

38.

Ary da Costa;

39.

Aurélio de Oliveira Neves (Título Póstumo);

40.

Beatriz José da Silva Cassule (Título Póstumo);

41.

Bento Lima Martins (Título Póstumo);

42.

Bernarda Dias dos Santos da Silva;

43.

Bernardo Domingos Ventura «Ho-chi-Minh» (Título Póstumo);

44.

Carlos Belo «Kiamuxinda»;

45.

Carlos de Oliveira Madaleno (Título Póstumo);

46.

Casimiro Bento Suzana Nzinga;

47.

Fernando Monteiro de Castro Soromenho (Título Póstumo);

48.

Cipriano Chipipa;

49.

Damião António Franklin «D. Damião Franklin» (Título Póstumo);

50.

David Chambassuco;

51.

Domingas Sebastião Félix (Título Póstumo);

52.

Domingos Francisco Bartolomeu (Título Póstumo);

53.

Domingos Mateus Ambrósio;

54.

Domingos Sebastião Muginga «Amba Tufua»;

55.

Edmundo Vicente de Melo Rocha;

56.

Elias Massoco;

57.

Emílio Brás «Sambo» (Título Póstumo);

58.

Ernesto Kapalata;

59.

Eusébio Sebastião Júnior (Título Póstumo);

60.

Eva Francisco Silvestre;

61.

Eva António Félix (Título Póstumo);

62.

Faló Domingos;

63.

Feliciano Ntoco (Título Póstumo);

64.

Fernando Torres Vieira Dias (Título Póstumo);

65.

Filipe António de Freitas (Título Póstumo);

66.

Florêncio Gamaliel Gaspar (Título Póstumo);

67.

Florinda Joaquim Pedro e Merino «Dinda»;

68.

Francisca José Lando Iombo;

69.

Francisco Barros Jack;

70.

Francisco Landu;

71.

Gentil Ferreira Viana «Gentil Viana» (Título Póstumo);

72.

Geraldo Bessa Víctor (Título Póstumo);

73.

Geremias Kussia;

74.

Gervásio Ferreira Viana (Título Póstumo);

75.

Henrique Chitunda;

76.

Henriques Manuel Pais «Atenção Tuga»;

77.

Horácio Van-Dúnem de Andrade (Título Póstumo);

78.

Hortência Joana Armando «Resistência»;

79.

Humberto José da Silva;

80.

Inocêncio Domingos Almeida (Título Póstumo);

81.

Isabel Buanga;

82.

Jacinto João de Almeida;

83.

Jaime de Sousa Araújo (Título Póstumo);

84.

Jaime Madaleno da Costa Carneiro;

85.

Jerónimo da Purificação Xavier Belo (Título Póstumo);

86.

João António Octávio Van-Dúnem «Zito» (Título Póstumo);

87.

Joaquim Dias Cordeiro da Matta (Título Póstumo);

88.

Joaquim Paka Kabaka «Kiatufamena»;

89.

Joaquim Ramiro;

90.

Joffre Fernandes dos Santos (Título Póstumo);

91.

Jofre Van-Dúnem (Título Póstumo);

92.

Jorge Francisco Albano «Dack-Doy» (Título Póstumo);

93.

Jorge Luís Miranda Bandeira Duarte (Título Póstumo);

94.

Jorge Manuel Ribeiro Pessoa;

95.

José Agostinho Neto «Loló Neto» (Título Póstumo);

96.

José Antunes «Voina» (Título Póstumo);

97.

José Cristino Pinto de Andrade (Título Póstumo);

98.

José Eduardo C. Neto;

99.

José Fernando Khamisin;

100.

José Francisco Buco;

101.

José Manuel Calunga Cale (Título Póstumo);

102.

José Sebastião Guimarães «Kijila»;

103.

José Vieira Lopes;

104.

Josefa Luís António Neto (Título Póstumo);

105.

Jovita Minervina Nunes (Título Póstumo);

106.

Júlio João Miguel (Título Póstumo);

107.

Leston Martins;

108.

Lídia Dias Cadete (Título Póstumo);

109.

Lopes José Domingos Fernandes «Kambulukussu»;

110.

Loth Chivaca;

111.

Lucas Chinhama;

112.

Lúcia António da Silva;

113.

Lucrécia Veríssimo da Costa (Título Póstumo);

114.

Lucrécio Africano de Carvalho (Título Póstumo);

115.

Luís Sebastião Mateus «Voz do Povo» (Título Póstumo);

116.

Luísa dos Santos Zombo Diló Silva;

117.

Luís Rafael de Carvalho;

118.

Manuel Alves da Cruz;

119.

Manuel André da Silva;

120.

Manuel Azevedo Miranda;

121.

Manuel Baptista de Sousa (Título Póstumo);

122.

Manuel Cadavez;

123.

Manuel da Conceição «Kibeto»;

124.

Manuel Domingos Kieza;

125.

Manuel Inácio dos Santos Torres Vieira Dias (Título Póstumo);

126.

Manuel Joaquim «Manzevo»;

127.

Manuel Miguel de Morais (Título Póstumo);

128.

Manuel Tito de Morais;

129.

Marcos António (Título Póstumo);

130.

Maria da Conceição Gomes «Avó Chiminha» (Título Póstumo);

131.

Maria da Conceição José Gomes;

132.

Maria da Conceição Gaspar Martins da Silva (Título Póstumo);

133.

Maria de Araújo Santiago Fernandes da Silva «Bia Santiago»;

134.

Maria do Rosário Mutango;

135.

Maria Julieta Guimarães Gandra (Título Póstumo);

136.

Maria Manuela Morais Cunha «Manuela Cunha»;

137.

Maria Teresa Pereira Inglês;

138.

Mariana Pedro Neto de Almeida (Título Póstumo);

139.

Mário António Fernandes de Oliveira;

140.

Mário António Soares de Campos (Título Póstumo);

141.

Mário Augusto da Silva;

142.

Mário Lopes Guerra (Título Póstumo);

143.

Mateus Catarino Lobato;

144.

Mateus Manuel Diogo;

145.

Mbidi Ntaie Emília;

146.

Miguel de Oliveira Fernandes;

147.

Miguel Samuel Gaspar;

148.

Moisés do Amaral Gourgel (Título Póstumo);

149.

Nicolau Chiyuka Bianco (Título Póstumo);

150.

Nicolau Sebastião da Conceição «Kudijimbe»;

151.

Nobre Ferreira Pereira Dias (Título Póstumo);

152.

Osvaldina Vaz Contreiras;

153.

Palmira Barbosa de Pina Monteiro;

154.

Palmira Bessa Dias Feio (Título Póstumo);

155.

Pascoal Domingos Sebastião (Título Póstumo);

156.

Pascoal Francisco Caifalo;

157.

Pascoal Gomes de Carvalho Júnior;

158.

Paulo Miguel Júnior (Título Póstumo);

159.

Pedro Domingos da Silva;

160.

Pedro Francisco de Almeida Sobrinho;

161.

Pedro Marcolino Nhani (Título Póstumo);

162.

Pedro Trindade Aleixo da Palma (Título Póstumo);

163.

Petelo Bengue Jaime;

164.

Raimundo de Sousa e Santos (Título Póstumo);

165.

Raul Pedro Hendrick da Silva;

166.

Rebeca Gaspar Domingos Cardoso (Título Póstumo);

167.

Rita Mário Fernandes Webba;

168.

Rogério Chikueke;

169.

Rogério Sebastião Kabady «Mar Vermelho» (Título Póstumo);

170.

Rui Frederico Gonçalves;

171.

Salvador José de Figueiredo;

172.

Santos Paulo da Costa Matozo (Título Póstumo);

173.

Sebastião Adão Mixinge (Título Póstumo);

174.

Sebastião Bandeira (Título Póstumo);

175.

Sebastião Raimundo de Sousa e Santos (Título Póstumo);

176.

Sebastião Gaspar Domingos;

177.

Sebastião Inácio Baptista «Massunga Kota»;

178.

Sebastião José da Costa (Título Póstumo);

179.

Simão Pedro Nelumba (Título Póstumo);

180.

Teodoro Ernesto Webba (Título Póstumo);

181.

Teresa Manuel da Costa Pimenta «Teresa Kajocolo» (Título Póstumo);

182.

Tomás Francisco Ferreira «Karique»;

183.

Zeferino Cassa Iombo;

184.

Zola António Destino (Título Póstumo).

b)

Classe Paz e Desenvolvimento

1.

Abel de Jesus Kosi;

2.

Abel Epalanga Chivukuvuku;

3.

Abel Lágrimas da Conceição Santos Teta «Teta Lágrimas» (Título Póstumo);

4.

Adalberto Costa Júnior;

5.

Adelaide Cabral Fernandes;

6.

Adriano Meireles Patrocínio;

7.

Afonso da Silva Quintas «Afonso Quintas»;

8.

Afonso Henrique dos Santos Francisco Vita;

9.

Agostinho António Santos (Título Póstumo);

10.

Agostinho Tavares da Silva Neto;

11.

Agostinho Domingos;

12.

Agrupamento Musical «Impactus 4»;

13.

Alberto Serafim Araújo (Título Póstumo);

14.

Alberto da Conceição Ferreira Júnior;

15.

Alberto Jorge Antunes «Jojó» (Título Póstumo);

16.

Alberto Manuel Soares Pinheiro D'Almeida;

17.

Alberto Sérgio Raimundo;

18.

Alcides Horácio Frederico Safeca;

19.

Maria Alexandra Miranda Aparício;

20.

Alfredo Cerqueira da Silva;

21.

Alfredo Monteiro Ferreira Júnior;

22.

Alfredo Graça Matias;

23.

Alfredo Varo Kaputu;

24.

Álvaro António de Brito Alves;

25.

Álvaro Malega;

26.

Álvaro Rodrigues (Título Póstumo);

27.

Álvaro Yuri Alberto da Cunha «Yuri da Cunha»;

28.

Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes;

29.

Amândio de Jesus de Carvalho Vaz Velho;

30.

Amaro Francisco;

31.

Américo Bonga;

32.

Amílcar dos Santos Azevedo da Silva (Título Póstumo);

33.

Amílcar Saraiva Figueiredo (Título Póstumo);

34.

Ana António Maria José «Seja»;

35.

Ana Constância Lucas de Paula;

36.

Ana Maria Ribeiro Agostinho Guimarães;

37.

Ana Maria da Silva Sousa e Silva;

38.

Ana Paula dos Santos Correia Víctor;

39.

Ana Paula Godinho Marques da Conceição;

40.

Ana Sebastião Gomes Fernandes «Joia Gomes»;

41.

Anabela Cadete (Título Póstumo);

42.

Andrade Manuel Neto;

43.

André de Jesus Moda;

44.

André Víctor;

45.

Angélica Nené Curita Ihungo;

46.

Anselmo Viriato de Castro Monteiro;

47.

António Bento Kangulo;

48.

António Cícero de Melo Dias dos Santos;

49.

António de Sousa Manuel;

50.

António Filomeno de Carvalho Pereira «Meno»;

51.

António Francisco Africano «Zeca Africano»;

52.

António José de Sousa Queirós;

53.

António José Evaristo Lemos;

54.

António Júlio Gonçalves;

55.

António Liahuka;

56.

António Luís de Sousa de Lima Viegas;

57.

António Luís Pimentel Araújo;

58.

António Manuel Viana Mendonça «Mendonça»;

59.

António Maria Sita;

60.

António Pascoal Fortunato «Tonito» (Título Póstumo);

61.

António Pedro Filipe Júnior «Nené Filipe» (Título Póstumo);

62.

António Pires Ferreira;

63.

António Rodrigues «Itembe»;

64.

António João Sebastião Lengue «Tó Lengue» (Titulo Póstumo);

65.

José Apolinário de Oliveira Diogo;

66.

Apolo Ndinoulenga;

67.

Arão Chiteculo (Título Póstumo);

68.

Maria Arlette Monteiro Jardim Valentim Dias;

69.

Arlindo João Carlos Isabel;

70.

Armando Machado «Machadinho» (Título Póstumo);

71.

Armando Manuel;

72.

Armindo Tavares Ferreira;

73.

Armindo Zove;

74.

Arnaldo Manuel Carlos;

75.

Associação dos Escuteiros de Angola (AEA);

76.

Associação Tchiweka de Documentação (ATD);

77.

Augusto Mota da Costa de Carvalho;

78.

Augusto Samuel;

79.

Aureliano de Barros Quaresma;

80.

João Avelino Augusto Manuel;

81.

Avelino Martins;

82.

Avelino Soares da Silva;

83.

Balbina Malheiro Dias da Silva;

84.

Baltazar Bernardo Francisco Pimenta;

85.

Barbosa Chiuka;

86.

Bartolomeu Nunes;

87.

Beatriz Antónia Manuel Morais;

88.

Benjamim Romano;

89.

Bento Rafael Paulo Francisco;

90.

Bento Raimundo Kandala;

91.

Brigada Jovem de Literatura de Angola;

92.

Bruno Afonso David Fernando;

93.

Bumba Manuel de Castro;

94.

Cândido Joaquim de Almeida (Título Póstumo);

95.

Carla Cristina Gonçalves Ornelas de Castro;

96.

Carla Maria Leitão Ribeiro de Sousa;

97.

Carlos Alberto Cavuquila;

98.

Carlos Alberto Gomes Mamedes (Título Póstumo);

99.

Carlos Alberto Guardado;

100.

Carlos Alberto Lopes;

101.

Carlos Alberto Masseca;

102.

Carlos Alberto Pinto de Sousa;

103.

Francisco Carlos de Abreu «Carlos Alves»;

104.

Carlos Alberto Simões Brito Teixeira;

105.

Carlos Contreiras (TPA);

106.

Carlos da Costa Amorim;

107.

Carlos Domingues Bendinha de Almeida «Carlos Almeida»;

108.

Carlos José Júlio;

109.

Carlos Manuel Gonçalves Alonso «Cali»;

110.

Carlos Manuel dos Santos Teixeira;

111.

Carlos Manuel Escórcio Pacavira;

112.

Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira;

113.

Carlos Sérgio Monteiro Ferreira «Cassé»;

114.

Jorge Casimiro Congo (Título Póstumo);

115.

Castro Paulino Camarada;

116.

Cavisita Ramila Pimenta de Sousa e Silva Lemos Espirito Santo;

117.

Cecília Caldeira da Conceição Rosário;

118.

Celso Domingos José Malavoloneque;

119.

César Pinto Mateus (Título Póstumo);

120.

César Viana;

121.

Augusto Poaty «Charles Bois Poaty»;

122.

Conceição Luís Cristóvão;

123.

Cristiano Reis D´Almeida;

124.

Cristo António Salvador Alberto;

125.

Cristóvão Miguel da Silva Júnior;

126.

Cutemba Njesse Capalo;

127.

Daniel Serrão;

128.

David Leonardo Chivela;

129.

Delfina António Henriques;

130.

Deolinda Odia Paulo Satula Vilarinho;

131.

Diamantino Pedro Azevedo;

132.

Dinis Segunda Lucana;

133.

Domingas Zeferino Martins;

134.

Domingas Alfredo Gil Quipaxe;

135.

Domingos Custódio Vieira Lopes;

136.

Domingos Jacinto «Chinguinheka» (Título Póstumo);

137.

Domingos Mateus Garcia;

138.

Domingos Prado da Costa Paim «Kota Paim»;

139.

Domingos Van-Dúnem (Título Póstumo);

140.

Domingos Sebastião «Filipe» (Título Póstumo);

141.

Dueto de Animação «Pipof e Cascadura»;

142.

Duo Canhoto;

143.

Edgar Augusto Brandão Gaspar Martins;

144.

Edgar Castelo;

145.

Eduardo José Lemos Baptista «Moscavide»;

146.

Eduardo Fernando Mingas;

147.

Eleutério Hivilikua;

148.

Elias Piedoso Chimuco;

149.

Eliza Ferreira do Nascimento;

150.

Elsa Almeida e Sousa;

151.

Elsa Maria da Cruz de Figueiredo Varges Ramos;

152.

Emanuel da Silva Pinto (Título Póstumo);

153.

Emílio Camilo da Costa «Don Kikas»;

154.

Sebastião Vieira Lisboa da Costa Pessoa (Título Póstumo);

155.

Ernestina da Silva Diogo Matias «Apóstola Tina»;

156.

Esperança de Fátima Zinga Bernardo;

157.

Estevão Gungo Arão (Título Póstumo);

158.

Eugénio Figueiredo;

159.

Eunice Adriano Mendes;

160.

Eurico José Martins Ferreira Mandslay (Título Póstumo);

161.

Eurico Paz Costa (Título Póstumo);

162.

Eurypdes Baptista Teodoro;

163.

Evaristo Chicolomuenho;

164.

Evaristo Victor Mendes;

165.

Evaristo Pedro Paris «Luandjangombe IV - Rei da Tchiaca»;

166.

Evaristo Ramon Chitunda (Título Póstumo);

167.

Felé António;

168.

Feliciano Evaristo Saiminho «Mágico» (Título Póstumo);

169.

Felisberto Sebastião da Graça Amaral «Gilberto Amaral»;

170.

Felismina Miguel Neto;

171.

Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca;

172.

Francisco António Dinis Neto «Chico Dinis»;

173.

Fernando Aurélio de Sousa Menezes Octávio;

174.

Fernando da Trindade Jordão «Nando Jordão»;

175.

Fernando de Almeida Fonseca «Kaossi» (Título Póstumo);

176.

Fernando Gilberto Cunha de Sousa Couto;

177.

Fernando José Pereira Jardim Ferreira;

178.

Fernando Lucas da Silva «Robertinho»;

179.

Fernando Malheiros José Carlos;

180.

Fernando Miguel;

181.

Fidelino de Jesus Florentino Peliganga «Menha»;

182.

Filipe Sonjamba Amaral «Sangue Frio» (Título Póstumo);

183.

Fernanda Gilberta da Cruz Ferreira Bravo;

184.

Filomena Margarida do Nascimento Gonçalves;

185.

Filomena Maria Romero Fernandes Peres do Amaral;

186.

Maria Filomena Ramos de Oliveira;

187.

Filomeno do Nascimento Vieira Dias «Dom Filomeno Vieira Dias»;

188.

Filomeno Manaças;

189.

Fineza Sebastião Teta dos Santos;

190.

Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca;

191.

Florêncio Mariano da Conceição e Almeida «Mário Cabral»;

192.

Conceição Álvaro «Mabunda»;

193.

Francisco Cartaxo Baptista (Título Póstumo);

194.

Francisco da Franca e Almeida (Título Póstumo);

195.

Francisco de Maria de Meirelles de Vasconcelos;

196.

Francisco Massota (Título Póstumo);

197.

Francisco Miguel António Morais «Chiquinho»;

198.

Francisco Moisés Nele;

199.

Francisco Portalegre Xavier;

200.

Francisco Domingos Van-Dúnem «Van»;

201.

Francisco Venâncio;

202.

Francisco Vieira Dias (Título Póstumo);

203.

Fernando Xavier Simões;

204.

Gabriel Mbilingi «Dom Gabriel Mbilingi»;

205.

Gaspar Francisco dos Santos;

206.

Gerald Bender;

207.

Gomes Cardoso (Título Póstumo);

208.

Gonçalves Ihanjica Luquessa;

209.

Guilherme Silva;

210.

Guilherme Tuluca;

211.

Guilhermino Alberto;

212.

Hélder Fernando Pitta Gróz;

213.

Helena Victória Pereira;

214.

Helga Amélia de Campos Rodrigues Moreira dos Reis de Freitas;

215.

Henrique Futi;

216.

Henrique Miguel «Riquinho»;

217.

Henrique José Ferreira (Título Póstumo);

218.

Herlander Fernandes da Silva Coimbra «Herlander Coimbra»;

219.

Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo;

220.

Hermínia Sebastião Mateus Mac-Mahom;

221.

Hilário de Almeida do Sacramento e Sousa;

222.

Humberto Jorge Machado de Passos (Título Póstumo);

223.

Idalinda Neto Rodrigues;

224.

Domingos Francisco Kamavo «Indio Kamavo»;

225.

Irene Alexandra da Silva Neto;

226.

Isabel Celeste dos Anjos Borges Carlos Jorge;

227.

Isabel Evelize Wangimba Guialo Catala;

228.

Jacinto Inácio de Lemos;

229.

Jaime Chimalanga Laurindo da Silva (Título Póstumo);

230.

Jaime Manuel da Cunha Franco (Título Póstumo);

231.

Jaime Manuel Pombo Vilinga;

232.

Jaime Palama Quingongo «Proletário»;

233.

Januário Francisco Marra;

234.

Jaque Raúl;

235.

Jean-Michel Mabeko-Tali;

236.

Jean Pierre Bréchet;

237.

Jerónimo da Conceição Gonçalves Neto;

238.

Jerónimo Miguel Neto «Jojó» (Título Póstumo);

239.

Jesuíno Manuel da Silva;

240.

Joana Antónia Saldanha;

241.

Joana Domingos dos Santos Filipe Tomás Martins «Joana Tomás»;

242.

José Adão Assis «Mao Tsetung» (Título Póstumo);

243.

João António Pinto Maria Lazary;

244.

João Baptista Borges;

245.

João Bento da Silva Neto;

246.

João Cláudio de Almeida Gomes «Miller Gomes»;

247.

João da Cruz Pitra;

248.

João de Oliveira Monteiro Jardim;

249.

João Lígio do Rosário Almeida Neto;

250.

João Lourenço Landoite (Título Póstumo);

251.

João Luvambano (Título Póstumo);

252.

João Manuel Francisco «João Pinto»;

253.

João Maria Pocongo;

254.

João Mateus Cosme (Título Póstumo);

255.

João Pedro da Cunha Júnior;

256.

João Roberto Soki;

257.

João Salvador dos Santos Neto «Jané»;

258.

João Carlos Vieira Lopes «Carlitos» (Título Póstumo);

259.

Joaquim Augusto Belo Barroso Mangueira;

260.

Joaquim Brandão Gomes «Kikas»;

261.

Joaquim Frederico D'Almeida;

262.

Joaquim José Miguéis;

263.

Joaquim Maria do Nascimento «Kim Maria» (Título Póstumo);

264.

Joaquim Morais (Título Póstumo);

265.

Joaquim Pestana Rodrigues da Costa «Pestana»;

266.

Job Pedro Castelo Capapinha;

267.

Joel Leonardo;

268.

Jofre Van-Dúnem Júnior;

269.

John Alexander Holness (Título Póstumo);

270.

José Manuel «Jonuel Gonçalves»;

271.

Jorge Francisco da Silveira;

272.

Jorge Gabriel Gomes de Brito;

273.

José Alexandre Manuel Canelas;

274.

José António Janota «Zecax» (Título Póstumo);

275.

José António Maria da Conceição e Silva;

276.

José Augusto Junça;

277.

José Augusto Octávio Gamboa dos Passos «Zezé Gamboa»;

278.

António José de Bessa Gaspar;

279.

José Carlos Lopes da Silva Bettencourt;

280.

José Carvalho da Rocha;

281.

João da Silva Mendes «Força Maior» (Título Póstumo);

282.

José de Jesus Marinho;

283.

José de Lima Massano;

284.

José Dinis Chipema;

285.

José Eduardo Dias Pinto (Título Póstumo);

286.

José João Kuvíngua;

287.

José Francisco António Kissanga;

288.

José Leitão Ribeiro;

289.

José Manuel Fernandes Calequera (Título Póstumo);

290.

José Manuel Imbamba «Dom José Imbamba»;

291.

José Manuel Machado Jorge «Mamborro» (Título Póstumo);

292.

José Manuel Ventura Filipe «Zé Brigadeiro»;

293.

José Maria Botelho de Vasconcelos;

294.

José Maria dos Santos Fernandes;

295.

José Maria Varela Gomes Borges;

296.

José Miúdo;

297.

José Miúdo Ndambuca;

298.

José João Moniz da Silva;

299.

José Neto Alves Fernandes;

300.

José Olívio Alberto Pereira «Porcelana»;

301.

José Paulo de Oliveira e Silva Pinto da Nóbrega;

302.

José Pedro da Cunha Júnior;

303.

José Alberto Quipungo;

304.

José Sonemberg Henriques Fernandes;

305.

José Telmo Ferraz;

306.

Judith Maria Cecília Luacute;

307.

Judite Seabra Martins;

308.

Judith Cirilo de Sá;

309.

Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira;

310.

Júlia Nangueve;

311.

Julian José Zergueira Altunaga (Título Póstumo);

312.

Julieta Branca Lima Mingas;

313.

Júlio Bango Joaquim;

314.

Júlio Capitango (Título Póstumo);

315.

Júlio Francisco Lucas (Título Póstumo);

316.

Júlio Guilherme Guerra (Título Póstumo);

317.

Kipoy Watela Chimbelengue;

318.

Ladislau Francisco Vasco da Silva;

319.

Laurinda Matos;

320.

Lázaro Catito;

321.

Leão Chiminhi;

322.

Leila Luliana da Costa Vieira Lopes «Leila Lopes»;

323.

Leonel Francisco de Carvalho Bernardo;

324.

Lourenço Luís Cazanga;

325.

Lourenço João Miguel Mutepa;

326.

Lucas de Brito Pereira da Silva «Maya Cool»;

327.

Luciano Cachaca Kumbua;

328.

Lucrécio de Jesus e de Brito Martins da Cruz;

329.

Luís Adelino Minguês Candamba;

330.

Cândido Luís da Costa Carneiro;

331.

Luís Filipe (IRCOP);

332.

Luís Filipe Guimarães da Mota Veiga «David Mestre»;

333.

Luís Filipe Rodrigues Lélis;

334.

Luís Martins «Xabanu»;

335.

Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz;

336.

Luís Salvador Rodrigues Simba;

337.

Luísa Kiala;

338.

Luísa Maria Alves Grilo;

339.

Macedo Francisco do Amaral Fernandes;

340.

José Manuel Machado Jorge (Título Póstumo);

341.

Malheiro Chitungo Elavoco;

342.

Manuel António Tiago Dias;

343.

Manuel Belo Chivaca Mateus;

344.

Manuel Bernardo Sangue «Sanguito»;

345.

Manuel dos Santos Hilário;

346.

Manuel Fernando Correia Víctor;

347.

Manuel Filipe Dias dos Santos;

348.

Manuel Franessa (Título Póstumo);

349.

Manuel Gomes da Conceição Homem;

350.

Manuel Joaquim Ramiro;

351.

Manuel José da Costa Molares D’Abril;

352.

Manuel José Marta;

353.

Manuel José Simões Pena;

354.

Manuel António de Jesus Loth;

355.

Manuel Lourenço da Silva «Nelito Kwanza»;

356.

Manuel Luís Neto «Kassapa»;

357.

Manuel Pedro Chaves;

358.

Manuel Pereira da Silva;

359.

Manuel do Amaral Van-Dúnem «Manecas»;

360.

Marcelina Huna Lina Alexandre «Lina Alexandre»;

361.

Marga Holness (Título Póstumo);

362.

Maria Amélia Kalunga de Deus Lima;

363.

Maria Antónia Nelumba;

364.

Maria Buiti Makuala;

365.

Maria Carolina Manuel Fiel Maria Fortes;

366.

Maria Catarina Beua;

367.

Maria da Conceição Lourenço Ascensão de Jesus Pataca (Título Póstumo);

368.

Maria da Conceição Neto;

369.

Maria de Fátima Republicano de Lima Viega;

370.

Maria de Lourdes Tomavinda Cristóvão;

371.

Maria de Lourdes Sousa Abambres Veiga;

372.

Maria do Céu Teixeira de Sá Cauxeiro;

373.

Maria Fernando Cavungo;

374.

Maria Filomena Henriques Van-Dúnem;

375.

Maria Idalina Nené de Victoria Pereira Vieira;

376.

Maria Irene Moreira da Silva;

377.

Maria José Pereira da Gama Soares (Título Póstumo);

378.

Maria Manuela de Jesus Mendes;

379.

Maria Mateus Pereira da Costa Santos;

380.

Maria Mercedes de Fátima Agostinho «Professora Fanta»;

381.

Mariana Ribeiro de Carvalho Costa «Mariana Ribeiro»;

382.

Mariano Bernardino Machado;

383.

Mariano Paulo André (Título Póstumo);

384.

Mário Augusto da Silva Oliveira;

385.

Mário Fernando Pontes Moreira Fontes «Mário Fontes»;

386.

Mário Leonel Faria Borges de Palma «Mário Palma»;

387.

Mário Miguel Domingues (Título Póstumo);

388.

Mário Rui Pinto Pires;

389.

Matias Domingos Damásio «Matias Damásio»;

390.

Matilde Bendrau (Título Póstumo);

391.

Maurício Afonso Miranda;

392.

Miguel Domingos Martinho Lunga;

393.

Miguel dos Santos Oliveira;

394.

Martins Miguel Zau «Mig»;

395.

Miguel José Neto «Nivel»;

396.

Miguel Óscar da Silva «Lito Silva»;

397.

Miranda Augusto Damião «Matumona»;

398.

Movimento Nacional Espontâneo;

399.

Nadir Luzianne Casimiro Tati;

400.

Napoleão Brandão (Título Póstumo);

401.

Narciso Comba da Costa José;

402.

Narciso Saculenga Tchipiquita «Rei do Tchingola»;

403.

Nelson Aristides Chuvica;

404.

Odete Trigo;

405.

Olímpio Cipriano;

406.

Osvaldo Moreira Gonçalves Adão (Osvaldo Gonçalves);

407.

Paixão António Júnior «Paixão Júnior»;

408.

Pascoal Pedro da Gama «Reverendo Pascoal Pedro da Gama»;

409.

Ana Paula Martins Esteves;

410.

Paulino António Domingos «António Paulino»;

411.

Paulo Adão de Campos;

412.

Paulo José Oliveira Miranda «Paulo Miranda Júnior»;

413.

Paulo José Lopes Figueiredo «Figueiredo»;

414.

Miguel Domingos Júnior «Michel»;

415.

Ilídio Paulo Nunda Sachiambo;

416.

Paulo Sérgio Henriques Augusto;

417.

Paulo Adolfo Vaal Neto;

418.

Pedro Afonso Cabral;

419.

Pedro Filomeno de Vasco «De Vasco»;

420.

Pedro Makita Armando Júlia;

421.

Pedro Mendes de Carvalho;

422.

Peregrino Isidro Wambu Chindondo;

423.

Rafael Massanga Savimbi;

424.

Raul José Aires Corte Peres Cruz «Raul Indipwo» (Título Póstumo);

425.

Raul Mateus;

426.

Raul Tati;

427.

Rebeca Valentim Lutucuta;

428.

Regina António da Silva Marques;

429.

Roberto Pio do Amaral Gourgel «Beto Gourgel» (Título Póstumo);

430.

Rosa Diogo de Jesus Moreira;

431.

Rosa Luís de Sousa Micolo;

432.

Ruben Emir Garcia (Titulo Póstumo);

433.

Rubén Sacayoya;

434.

Rui Manuel Brandão Pinto de Andrade;

435.

Rui Jorge Carneiro Mangueira;

436.

Rui Feliciano Miguel;

437.

Rui Miguêns de Oliveira;

438.

Rui Óscar Ferreira Santos Van-Dúnem «Ruca Van-Dúnem»;

439.

Rui José Viegas Pinto;

440.

Saldanha Paulino Pedro;

441.

Salomão Bernardo Gonçalves «Salú Gonçalves»;

442.

Samuel Moisés Josias Lussati (Título Póstumo);

443.

Samuel Tito Armando (Título Póstumo);

444.

Sara Luísa Mateus;

445.

Sebastião Cambinda «Vietnam»;

446.

Sebastião Domingos Gunza;

447.

Sebastião Joaquim N’Debela Cassule «Don Sebas Cassule»;

448.

Sebastião Pai Querido Gaspar Martins;

449.

Sediangani Mbimbi;

450.

Sérgio Zeferino de Assis Calundungo;

451.

Sérgio da Cunha Velho;

452.

Sérgio Piçarra;

453.

Severiano Pambasange (Título Póstumo);

454.

Silvano Kakumba;

455.

Silvério José Gabriel Quiosa;

456.

Sílvia Paula Valentim Lutucuta;

457.

Stephen James Foster;

458.

Suzana Deolinda de Sousa Mendes;

459.

Syanga Kivuila Samuel Abílio;

460.

Teixeira António da Silva «Verga Só»;

461.

Teodoro Ricardo;

462.

Maria Teresa Bessa Victor Chaves (Título Póstumo);

463.

Tomás Cassinda;

464.

Tomás Pinto da Cunha Ferreira Júnior (Título Póstumo);

465.

Tomás Simão da Silva;

466.

Tomé Laureano Neto «Negras»;

467.

António Celestino Sofrimento Manuel «Tony Sofrimento»;

468.

Valentim Alberto António;

469.

Valentina Matias de Sousa Filipe;

470.

Vasco Sabino da Silva;

471.

Vaz Kinguri Alfredo Dias «Vaz Kinguri»;

472.

Vicente Francisco Soares;

473.

Victor Hugo Guilherme;

474.

Víctor Inaculo (Título Póstumo);

475.

Victor Emanuel Nelson da Silva;

476.

Virgílio da Costa Alemão Coimbra;

477.

Virgílio da Conceição Rodrigues Coelho;

478.

José Walter Freitas Gomes;

479.

Yannick Manuel Ngombo «Yanick Afroman»;

480.

Zivendele Sebastião (Título Póstumo);

481.

Zulmira Cidália do Rosário Barros Serpa.

Artigo 2.º#

Dúvidas e Omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º#

Entrada em Vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se. Luanda, aos 17 de Julho de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao//2025/decreto-presidencial-n-o-137-25-de-17-de-julho/download/decreto-presidencial-n-o-137-25-de-17-de-julho__lex-ao.pdf).

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