Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
Tenente-General (NIP 40091893) António Francisco Catembo, do cargo de Chefe da Direcção de Coordenação Operacional do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 17/24, de 5 de Janeiro;
Tenente-General (NIP 40025592) Apolinário Pedro Gaspar, do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 286/18, de 28 de Novembro;
Brigadeiro (NIP 100903480) Alberto Ferreira Carlos, do cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
Brigadeiro (NIP 40506592) Apolinário Ambrósio da Costa Pedro, do cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
Brigadeiro (NIP 10325192) António Ribeiro Cardoso, do cargo de Inspector-Adjunto da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 43464293) Arão Jeremias, do cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;
Brigadeiro (NIP 10183092) Dinis Kebanguelako, do cargo de Director-Adjunto para a Área Pedagógica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
Brigadeiro (NIP 51525294) Domingos Lupassa, do cargo de Comandante da 61.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
Brigadeiro (NIP 40500793) Eugénio Cassinda João Menezes, do cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
Brigadeiro (NIP 10007092) Henrique Adriano Filho Candomba, do cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 17/24, de 5 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 43505894) João Manuel Octávio Hossi, do cargo de Chefe da Direcção de Segurança e Protecção do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 105/24, de 26 de Abril;
Brigadeiro (NIP 10321192) Jorge Napoleão, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
Brigadeiro (NIP 10325192) José de Morais Canamua, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro:
Brigadeiro (NIP 42654293) José Manuel Cândido, do cargo de Procurador Militar da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 27/21, de 26 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 43712194) Justino Simão Sachimbali, do cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
Brigadeiro (NIP 42596993) Manuel Francisco Calongo, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 40529692) Mateus Adão Zamba, do cargo de Director-Adjunto da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
Brigadeiro (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembue, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
Contra-Almirante (NIP 30054892) Ernesto Zango Raul, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
Contra-Almirante (NIP 40132695) José da Cruz, do cargo de Procurador Militar da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;
Contra-Almirante (NIP 30041592) Manuel Bueti, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Centro, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto;
Contra-Almirante (NIP 48275792) Tito Paulo Carlos, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto.
Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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