Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior abaixo designados:
Comissário de Investigação Criminal Armando Domingos Paulo, do cargo de Director de Administração e Finanças do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Comissário de Investigação Criminal Elvino da Silva Quintino, do cargo de Director de Inteligência Criminal do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Comissário de Investigação Criminal José Vunge, do cargo de Director de Investigação de Acidentes do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 294/22, de 28 de Dezembro;
Comissário de Investigação Criminal Manuel Frederico Constantino, do cargo de Director de Combate aos Crimes Contra as Pessoas do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 294/22, de 28 de Dezembro;
Comissário de Investigação Criminal Mário João de Almeida, do cargo de Director da Unidade de Investigação Tecnológica do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 203/20, de 30 de Julho;
Comissário de Investigação Criminal Rufino Mário Zangui Gunza, do cargo de Director de Combate ao Narcotráfico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/24, de 5 de Janeiro;
Comissário de Investigação Criminal Santos Manuel Pedro Alexandre, do cargo de Director de Combate ao Crime Organizado do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/24, de 5 de Janeiro;
Comissário de Investigação Criminal Vidal João Sermão, do cargo de Director de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 203/20, de 30 de Julho;
Comissário de Investigação Criminal Armando Domingos Capapa Agostinho, do cargo de Director de Combate aos Crimes Financeiros e Fiscais do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/24, de 5 de Janeiro;
Comissário de Investigação Criminal Bernardino Guimarães Nicásio Gomes, do cargo de Chefe do Departamento de Asseguramento e Infra-Estruturas do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Subcomissário de Investigação Criminal António Manuel Bragança, do cargo de Conselheiro do Director-Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 202/20, de 30 de Julho;
Subcomissário de Investigação Criminal António da Rocha Saldanha, do cargo de Conselheiro do Director-Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Subcomissário de Investigação Criminal Mateus José Inácio Domingos, do cargo de Conselheiro do Director-Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;
Subcomissário de Investigação Criminal Alberto Mário Goita Coelho, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Bengo;
Subcomissário de Investigação Criminal Caca Wamatende, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Cunene, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 204/20, de 30 de Julho;
Subcomissário de Investigação Criminal Domingos Sebastião Luís, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Benguela, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 294/22, de 28 de Dezembro;
Subcomissário de Investigação Criminal Joaquim Zumba Mungongo, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Zaire, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/24, de 5 de Janeiro;
Subcomissário de Investigação Criminal Noé da Rosa Manuel Martins, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Malanje;
Subcomissário de Investigação Criminal Neto Manuel Caetano, do cargo de Director Provincial-Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;
Subcomissário de Investigação Criminal João de Jesus Sousa Neto, do cargo de Director Provincial-Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda.
Publique-se. Luanda, aos 4 de Novembro de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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