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Decreto Executivo n.º 191/22

Decreto Executivo 191/22 Angola - Nomeações Chefes Departamentos ANAM - Agência Nacional Acção Contra Minas

e Certificação de Operações de Desminagem, Jean Jack Cristóvão Cortez para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Risco, Florinda António André para o cargo de Chefe do Departamento de Assistência às Vítimas de Minas, Francisco Machado Pascoal para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais, Manuel Domingos José para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização dos Serviços e Paula de Almeida Diogo para o cargo de Chefe do Departamento de Assessoria Técnica, e delega poderes ao Director Geral da Agência Nacional de Acção Contra Minas - ANAM, para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Instituição
Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Casa Civil
Publicação
Diário da República I Série n.º 67 de 18 de Abril de 2022
Data
18/04/2022
Área
Petróleo, Gás e Minas
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 67 de 18 de Abril de 2022

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Presidencial n.º 172/21, de 7 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico da Agência Nacional de Acção Contra Minas - ANAM, decreta o seguinte:

1.

São nomeadas as individualidades para exercer os cargos de Direcção e Chefia da Agência Nacional de Acção Contra Minas - ANAM, designadamente:

a)

Narciso Paulo Simão Tiacafe - Chefe do Departamento de Acreditação e Certificação de Operações de Desminagem;

b)

Jean Jack Cristóvão Cortez - Chefe do Departamento de Gestão de Risco;

c)

Florinda António André - Chefe do Departamento de Assistência às Vítimas de Minas;

d)

Francisco Machado Pascoal - Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais;

e)

Manuel Domingos José - Chefe do Departamento de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização dos Serviços;

f)

Paula de Almeida Diogo - Chefe do Departamento de Assessoria Técnica.

2.

São delegados poderes ao Director Geral da Agência Nacional de Acção Contra Minas - ANAM para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Publique-se.

Luanda, aos 5 de Abril de 2022.

O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão Francisco Correia de Almeida.

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