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Decreto Presidencial n.º 13/11

Decreto Presidencial n.º 13/11

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 4 de 7 de Janeiro de 2011
Data
07/01/2011
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 4 de 7 de Janeiro de 2011

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Decreto Presidencial n.º 13/11

de 7 de Janeiro

Por conveniência de serviço;

Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da

República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2

do artigo 9.º da Lei n.º 2/93,da Defesa Nacional e das Forças

Armadas, e nos termos da alínea c) do artigo 122.º edon.º 3

do artigo 125.º da Constituição de Angola:

Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, nomeio os

Oficiais Generais abaixo indicados:

1.

General (NIP 40018592) Lúcio Gonçalves Amaral,

para o cargo de Comandante do Exército.

2.

General (NIP 40189892) Gouveia João de Sá Miranda,

para o cargo de 2.º Comandante do Exército.

3.

General (NIP 40009592) Marques Correia, para o

cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

4.

Tenente General (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo,

para o cargo de Comandante da Região Militar Cabinda.

5.

Tenente General (NIP 40188392) Luís Domingos

Manuel para o cargo Comandante da Região Militar Norte.

6.

Tenente General (NIP 40388592) Fabiano Hyehepa,

para o cargo de Comandante da Região Militar Leste.

7.

Tenente General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, para

o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte.

8.

Tenente General (NIP 42397993) António Valeriano,

para o cargo de Comandante da 2.º Divisão de Infantaria da

Região Militar Norte.

9.

Tenente General (NIP 40020293) Afonso Seteco, para

o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro.

10.

Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano,

para o cargo de Chefe de Estado Maior da Região Militar

Cabinda.

11.

Brigadeiro (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo,

para o cargo de Chefe de Estado Maior da Região Militar

Norte.

12.

Brigadeiro (NIP 50772695) Amílcar David Etossi

Eugénio, para o cargo de Comandante da 1º Divisão de

Infantaria da Região Militar de Cabinda.

13.

Brigadeiro (NIP 42610893) Paulo da Silva Xavier,

para o cargo de Comandante da 5. Divisão de Infantaria da

Região Militar Sul.

14.

Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipingui, para o cargo de Comandante da 52.º Brigada de Infantaria Motorizada da 5.º Divisão da Região Militar Norte.

15.

Brigadeiro (NIP 42104793) António Paulino, para o

cargo de Comandante da 10º Brigada de Infantaria Motorizada da 1.º Divisão da Região Militar de Cabinda.

16.

Brigadeiro (NIP 42394993) Mário Jorge Miranda,

para o cargo de Comandante da 41º Brigada de Infantaria

Ligeira da 4º Divisão da Região Militar Centro.

17.

Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Njongo,

para o cargo de Comandante da 73. Brigada de Infantaria

Motorizada da 4º Divisão da Região Militar Centro.

18.

Brigadeiro (NIP 43088593) Luzeu Jorge Kenedy, para

o cargo de 2.º Comandante da 2.º Divisão de Infantaria da

Região Militar Norte.

O.E.9 — 1/4 — 1500 ex

19.

Brigadeiro (NIP 42632593) José Hamuty, para o

cargo de Comandante da 60º Brigada de Infantaria Motorizada da 6º Divisão da Região Militar Sul.

Publique-se.

Luanda, aos 31 de Dezembro de 2010.

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

. — IL N.-E.P. — 2011

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