Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado a seu pedido João Domingos Silva Constantino do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro.
Publique-se. Luanda, aos 27 de Dezembro de 2019.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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