Preâmbulo
Lei n.º 5/95
de 1 de Julho
À Lei nº 4/95, de 1 de Julho, extinguru o Novo
Kwanza e criou a nova moeda necional, o Kwanza Reajustado
Havendo necessidade de se emitir e pôr em circulação
as notas de Kwanzas Reajustados, dando-se assim sequência
ao processo de substituição da moeda ora extinta, pela lei
acima referida,
Nestes termps, ao abrigo da alínea 4) do artigo 89º e
do nº 4 do artigo 92º, ambos da Le: Constitucional, a
Assembleia Nacional aprova à seguinte
que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir
e pôr em circulação notas de valor facial de dez mil, cinco
mu] é mil Kwanzas Reajustados
CAPÍTULO |
Disposições Gerais
Artigo 1.º#
É autorizado o Banco Nacional de Angola a emitir e
pôr em circulação, notas de valor facial de dez ml, cico
mil e ml Kwanzas Reajustados, Com as características e
elementos de impressão constantes do presente diploma
CAPÍTULO H
Das características e elementos comuns
Artigo 2.º#
O papel em que às notas são impressas tem Lncorporada uma marca de água fixa ou filigrana exclusiva para o
Banco Nacional de Angola, representando a figura do
Pensador, símbolo da cultura nacional
Artigo 3.º#
Às notas têm as seguintes cores predominantes segundo o seu valor facial
Dez mil Kwanzas Reajustados vermelho,
bj Cinco mu Kwanzas Rejustados verde,
Mil Kwanzas Reajustados cinzento
Artigo 4.º#
1 Na face das notas, o motivo principal representa
duas efígies ligeiramente sobrepostas em dois planos,
respectivamente a do Fundador da Nação, Doutor António
agostinho Neto e a do Presidente da República, José Eduardo dos Santos
2 Na face das cfípies está à mscrição «A Vitória é
Certa», ladeada dos nomes “José Eduardo dos Santos” e
“António Agostinho Neto” e ornamentada com folhas
Artigo 5.º#
1 À numeração tipográfica é constituída por em
ciemento alfanumérico, 1mpresse à preto com duas letras e
sete dígitos com a seguinte disposição
numeração no ângulo superior esquerdo com 3mm de
altura,
numeração no ângulo inferior direito com 3,5mm de
altura
995 265
2 O elemento alfanumérico a que se refere o número
anterior, está colocado na horizontal na face das notas, figurando duas vêzes no lado superior esquerdo e inferior direito
da faixa de ornamentos honzontal, que representa uma
mabela, motivo da cultura nacional
Artigo 5.º#
1 Na face das notas, centrada na parte inferior da faixa
de ornamentos horizontal, figura a data de 1 de Maio de
1995 e, por baixo desta, duas assinaturas legendadas com os
dizeres, à esquerda Governador e à direita Admyustrador
2 Na face das notas, figura ainda a designação Banco
Nacionai de Angola, situada à direita da parte supertor da
faixa de ornamentos horizontal
3 O fundo das notas tem uma cercadura que ltmita a
faixa de ornamentos honzontal
Artigo 7.º#
A insígnia da República de Angola, está colocada no
canto inferior esquerdo do verso das notas
CAPÍTULO TI
Das características específicas
ARTIGO 8 t
As notas, segundo o seu valor facial, apresentam anda
as seguintes características específicas
1 Nota de Dez Mil Kwanzas Reajustados
Tamanho da nota:
À nota tem a dimensão de 163 muímetros por 70
milimetros
Face da nota;
Do lado direito figura o medalhão com as duas
efípes, impresso em vermelho
À nota tem uma faixa vertical no lado esquerdo
incluída na faixa de ornamentos horizontal
que representa uma mabela Nesta faixa
vertical está locatizada à marca de água fixa
OQ número correspondente ao valor da nota, figura
dentro de três rosetas distintas Uma mator,
sobreposta na fa:xa vertiçal, acentuadamente
puxada para a parte superior esquerda, e duas
mais pequenas, distintas entre sf, colocadas
uma no canto superior direito € outra no caoto inferior esquerdo, da faixa de ornamentos
honizontal
À designação «Banco Nacional de Angola», situada na parte superior da faixa de omamentos
horizontal, hgeicamente à direrta da imbha do
elemento alfanumérico, é impressa na cor
predommante.
A data, às assinaturas e respectivas legendas, estão situadas na ordem descrita no nº 1 do artigo 6º
O elemento alfanumérico descrito no artigo 5º,
nºs] e 2, é visível na face da nota, impres»
so à preto, com dígitos de tamanho uniforme, colocados na honzontal, na parte superior esquerda e inferior direita
Verso da noia:
O motivo principe] da nota é uma piataforma de
petróleo, destacando-se no lado direito, por
cima da roseta menor, uma máscara colkwe e
uma figura geométrica como elemento de
segurança
À insígma da República de Angola está sobreposta ao motivo principal
O número correspondente ao valor da nota, figura
dentro de três rosetas distintas Uma maior,
sobreposta na faixa vertical, acentuadamente
puxada para a parte supenor direita, e duas
mais pequenas, distintas entre sí, colocadas
Uma no canto superior esquerdo e outra no
canto inferior direito
A indicação por extenso do valor da nota, "Dez
Mil Kwanzas Reajustados”, fica próxima do
limite superior esquerdo da faixa de ornamentos horizontal e micig-se junto à roseta
que contém o número correspondente ao valot da nota, no seu lumite superior direito
2 Nota de Cinco Mil Kwanzas Rejustados
Tamanho da nota*
À nota tem a dimensão de 163 milímetros por 70
milimetros
Face da nota.
Do lado diretto figura o medalhão com as duas
efígmes, unpresse a verde
À nota tem uma faixa vertical no lado esquerdo
incluída ne faixa de ornamentos horizontal
que representa uma mabela Nesta faixa vertrcal está localizada a marca de água fixa
O número correspondente ao valor da nota, figura
dentro de três rosetas distintas Uma maior,
sobreposta na faixa vertical, acentuadamente
puxada para a parte superior esquerda, e duas
Mais pequenas, distintas entre sí, colocadas
Uma no canto superior direito é outra no canto inferior esquerdo, da faixa de arnamentos
horizontal
A designação «Banco Nacional de Angola», situada na parte supenor da faixa de omamentos
horizontal, ligeiramente à direita na linha do
elemento alfanumérico, é impressa na cor
predominante
À data, as assinaturas e as respectivas legendas,
estão siuadas na ordem descnta no 6º 1 do
artigo 6º
O elemento atfanumérico descrito no artigo Sº,
nºs 1 e 2, é visível na face da nota, umpresso à preto, com dígitos de tamanho uniforme, colocados na horizontal, na parte super
Or esquerda e inferior direita
Verso da nota:
O motivo principal da nota é e emhfício do Banco
Nacional de Angola, destacando-se no lado
direito, por cima da roseta maior, uma máscara cokwe e uma figura geométrica como
elemento de segurança
À insígma da República de Angola está sobreposta ao motivo principal
O número correspondente ao valor da nota, figura
dentro de três rosetas distintas Uma maior,
sobreposta na faixa vertical, acentuadamente
puxada para à parte superior direita, e duas
mais pequenas, distintas entre sí, colocadas
Uma no canto superior esquerdo e outra no
canto inferior direito
À indicação por extenso do valor da nota, “Cinco
Mi! Kwanzas Reajustados”, fica próxima do
limite superior esquerdo da faixa de ornamentos horizontal e inicia-se junto à roseta
que contém o número correspondente ao va-
Jor da nota, no seu limite superior diretto
3 Nota de Mil Kwanzas Rejustados
Tamanho da nota:
À nota tem a dimensão de 163 milímetros por 70
milímetros
Face da nota:
Do lado direito figura o medalhão com as duas
efígies, impresso a cinzento
À nota tem uma faixa vertical no lado esquerdo
incluída na faixa de ornamentos honizontal
que representa uma mabela Nesta faixa vertical está localizada a marca de água fixa
O número correspondente ao valor da nota, figura
dentro de três rosetas distintas Uma maior,
sobreposta na faixa vertical, acentuadamente
puxada para a parte superior esquerda, e duas
mais pequenas, distintas entre sí, colocadas
ma no canto superior direito e outra no canto inferior esquerdo, da faixa de ornamentos
horizontal
À designação «Banco Nacional de Angola», sitoada na parte superior da faixa de ornamentos
honzontal, ligerramente à direita da nha do
elemento alfanumérico, é unpressa na cor
predominante
À data, as assinaturas e respectivas legendas, estão situadas na ordem descrita no nº À do artgo 6?
O elemento aifanumérico descnto no artigo 5º,
nºs 1 e 2, é visível na face da nota, tmpres-
$0 a preto, com dígitos de tamanho umiforme, colocadas na horizontal, na parte superior esquerda e inferior direita
Verso da nofa:
O motivo principal da nota é uma palança negte
tTeal, destacando-se no lado dtreito, por cima
da roseta menor, uma máscara colwe e uma
figura geométrica como elemento de segu-
Tança
À msígruia da República de Angola está sobreposta ao motivo principal
O número correspondente ao valor da nota, figura
dentro de três rosetas distintas Uma maior,
sobreposta na faixa vertical, acentuadamente
puxada para a parte superior diresta, é duas
mais pequenas, distintas entre sí, colocadas
Uma no canto superior esquerdo & outra no
canto inferior direito
CEXTAETTTE
1995 267
A indicação por extenso do valor da nota, “Mil
Kwanzas Reajustados”, figura próxima do [1-
mite superior esquerdo da faixa de ornamentos horizontal e IniCIA-Se Junto à roseta que
contém o número correspondente ao valor da
nota, no seu lumnite supenor direito
CAPÍTULO IV
Disposições Finais
Artigo 9.º#
A presente lei entra em vigor na data da sua publicação
Vista & aprovada pela Assembleia Nacional
Publique-se
Luanda, sos 29 de Tunho de 1995
O Presidente da Assembleta Nacional, Fernando José de
França Dtas Van-Dinem
DO Presidente da República, JOSE EDUARDO DOS
SANTOS
——I N-UEE — 1905