Texto integral
Decreto Presidencial n.º 207/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República, conjugados com o n.º 3 do
artigo 60.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 1/10, de
5 de Março, nomeio:
Ana Maria da Silva Sousa e Silva, para o cargo de
Secretária-Adjunta do Conselho de Ministros.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 208/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º ambos da
Constituição da República, conjugados com o n.º 2 do
artigo 10.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 1/10, de
5 de Março, nomeio:
Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo, para o
cargo de Secretária para Assuntos Judiciais e Jurídicos do
Presidente da República.
Armando Manuel, para o cargo de Secretário para
Assuntos Económicos do Presidente da República.
Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca, para
o cargo de Secretário para Assuntos Diplomáticos e de
Cooperação Internacional do Presidente da República.
José Manuel Feio Mena Abrantes, para o cargo de
Secretário para Assuntos de Comunicação Institucional e
Imprensa do Presidente da República.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 209/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º ambos da
Constituição da República, conjugados com a alínea a) do
n.º 4 do artigo 10.º do Decreto Legislativo Presidencial
n.º 1/10, de 5 de Março, nomeio:
José Mateus de Adelino Peixoto, para o cargo de
Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente
da República.
Francisco Simão Helena, para o cargo de Secretário
para os Assuntos Sociais do Presidente da República.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 210/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
artigo 119.º e don.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola, nomeio:
Gaspar Santos Rufino, para o cargo de Secretário de
Estado para a Política de Defesa Nacional.
Salviano de Jesus Sequeira, para o cargo de Secretário
de Estado para os Recursos Materiais.
Eugénio César Laborinho, para o cargo de Secretário
de Estado do Interior para a Ordem Interna.
José Bamoquina Zau, para o cargo de Secretário de
Estado para os Serviços Penitenciários.
Manuel Domingos Augusto, para o cargo de Secretário
de Estado das Relações Exteriores.
Maria Ângela Teixeira D'Alva Sequeira Bragança,
para o cargo de Secretária de Estado da Cooperação.
Laura Alcântara Monteiro, para o cargo de Secretária
de Estado para a Economia.
Valentina Matias de Sousa Filipe, para o cargo de
Secretária de Estado das Finanças.
Alcides Horácio Frederico Safeca, para o cargo de
Secretário de Estado do Orçamento.
Pedro Luís da Fonseca, para o cargo de Secretário de
Estado para o Planeamento e Desenvolvimento Territorial.
Mário Rui Pires, para o cargo de Secretário de Estado
para o Investimento Público.
Adão Francisco Correia de Almeida, para o cargo de
Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais.
Cremildo Félix Paca, para o cargo de Secretário de
Estado para Administração Local.
Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos, para o
cargo de Secretária de Estado para a Justiça.
António Bento Bembe, para o cargo de Secretário de
Estado para os Direitos Humanos.
António Rodrigues Paulo, para o cargo de Secretário
de Estado da Administração Pública.
Sebastião Constantino Lukinda, para o cargo de
Secretário do Trabalho e Segurança Social.
Clemente Cunjuca, para o cargo de Secretário de
Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
José Amaro Tati, para o cargo de Secretário de Estado
para a Agricultura.
André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de
Estado para os Recursos Florestais.