Texto integral
Decreto presidencial n.º 250/10
de 16 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea d) do
n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei
n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos
da Polícia Nacional e pela alínea f) do artigo 122.º e do n.º 4
do artigo 125.º da Constituição da República de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São exonerados os Oficiais Subcomissários da Polícia
Nacional abaixo indicados dos cargos correspondentes e
constantes do presente decreto presidencial:
Subcomissário Gil Famoso Sebastião Silva, do cargo
de Director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise
da Polícia Nacional.
Subcomissário Eusébio Domingos de Almeida e Costa,
do cargo de Director do Instituto Médio de Ciências Policiais
da Polícia Nacional.
Subcomissário António de Jesus Miranda Guedes,
do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do
Huambo.
Subcomissário Elias Dumbo Livulo, do cargo de
Comandante Provincial da Polícia Nacional do Moxico.
Subcomissário Albino Francisco de Abreu, do cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bengo.
Subcomissário Valmiro da Cruz Verdades, do cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Namibe.
Subcomissário Francisco Ferreira Paiva, do cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Cuanza-
-Sul.
Subcomissário Estêvão Ndelo, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional da Lunda-Norte.
Subcomissário Alexandre João Mateus, do cargo
de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do
Bengo.
Subcomissário Filipe Barros Espanhol, do cargo
de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bié.
Subcomissário Filipe José Massala, do cargo de
Comandante da Divisão do Município de Viana do Comando
Provincial da Polícia Nacional de Luanda.
Subcomissário Mariano Alves, do cargo de Comandante da Divisão do Município da Samba do Comando Provincial da Polícia Nacional de Luanda.
Subcomissário Lino Jacinto Pedro, do cargo de
Comandante da Unidade Aeroportuária.
Subcomissário António José Bernardo, do cargo
de Comandante da Unidade Portuária.
Publique-se.
Luanda, aos 25 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto presidencial n.º 251/10
de 16 de Novembro
Por conveniência de serviço:
Usando da faculdade que é conferida, ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea c) do
n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei
n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos
da Polícia Nacional e pela alínea g) do artigo 122.º e do
n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República
de Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados para cargos correspondentes e constantes do presente decreto presidencial:
Comissário António Pedro Candela, para o cargo de
Comandante Provincial da Polícia Nacional do Namibe.
Comissário Eduardo Fernando Cerqueira, para o
cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bié.
Publique-se.
Luanda, aos 25 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
010 3511
Decreto presidencial n.º 252/10
de 16 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida, ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea d) do
n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei
n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos
da Polícia Nacional e pela alínea f) do artigo 122.º e do n.º 4
do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de
Angola;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São nomeados os Oficiais Subcomissários da Polícia
Nacional abaixo indicados para cargos correspondentes e
constantes do presente decreto presidencial:
Subcomissário António de Jesus Miranda Guedes, para
o cargo de Comandante da Unidade Aeroportuária.
Subcomissário Lino Jacinto Pedro, para o cargo de
Comandante da Unidade Portuária.
Subcomissário António José Bernardo, para o cargo
de Chefe do Posto do Comando Central da Polícia Nacional.
Subcomissário Arnaldo Manuel Carlos, para o cargo
de Director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise
da Polícia Nacional.
Subcomissário Filipe Barros Espanhol, para o cargo de
Comandante Provincial da Polícia Nacional do Moxico.
Subcomissário Elias Dumbo Livulo, para o cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Huambo.
Subcomissário Gil Famoso Sebastião Silva, para o
cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional da
Lunda-Norte.
Subcomissário Valmiro da Cruz Verdades, para o cargo
de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Cuanza-
-Sul.